O controle de
constitucionalidade é um mecanismo que visa tirar do ordenamento
jurídico as leis infra constituais que afrontam os preceitos
constitucionais da
constituição
é super rígida por que o seu processo de alteração é muito dificultoso
que só pode ser feito por e-menda fazendo assim com que a
constituição seja emendada.
Tempo do Controle
O
controle de constitucionalidade sobre uma norma jurídica vigente em
nosso país pode ser realizado em dois momentos. Pode ser feito antes da
vigência da lei, realizado sobre o projeto de lei.
O controle de
constitucionalidade pode ser realizado também depois que a lei entra em
vigor, ou seja, depois da promulgação e publicação no diário oficial, a
esse tipo de controle dá se o nome de posterior por que ele é feito
posteriormente a promulgação lei.
Efeitos do controle
O
mecanismo denominado controle de constitucionalidade visa tirar do
ordenamento jurídico as leis infraconstitucionais que afrontam a
constituição e com relação aos seus efeitos o mecanismo de controle de constitucionalidade tem efeito inter partes e herga homes,
Efeito Inter partes
O efeito Inter partes acontece somente entre as partes litigantes.
Efeito erga homes
Acontece para todos não só apenas para as partes litigantes.
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